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  • Miniatura para Raquel Rolnik
    2004), Folha Explica - São Paulo (Publifolha, 2001), A Cidade e a Lei - legislação, politica urbana e territórios na cidade de São Paulo (1997).[7]​ Ha escrito…
    5 kB (549 palabras) - 11:21 4 dic 2023
  • Miniatura para Caxias do Sul
    sustentáveis na Serra Gaúcha. Congresso Internacional Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social. Porto Alegre, 4 a 7 de maio de 2010. p. 3 Médias…
    57 kB (6167 palabras) - 07:52 19 mar 2024

Resultados de la Wikipedia en portugués.

  • Cortiço (categoría Habitação no Brasil)
    habitação e instrumentos urbanísticos Arquivado em 8 de junho de 2009, no Wayback Machine.. Capítulo 1 - Cortiços: parâmetros físicos e de legislação
    2 kB (271 palabras) - 11:02 14 abr 2024
  • Habite-se (redirección desde Carta de habitação)
    destinadas à habitação. Trata-se de um documento que comprova que um empreendimento ou imóvel foi construído seguindo-se as exigências (legislação local, especialmente…
    5 kB (467 palabras) - 13:12 20 abr 2019
  • credor. Cadastro «ComparaJá.pt». Crédito à Habitação: Qual a Oferta do Mercado em Portugal?  «Crédito à habitação. Saiba como obter um spread mais baixo»…
    8 kB (1005 palabras) - 20:29 11 nov 2023
  • construídos pelo ser humano com a finalidade de constituir um espaço de habitação para um indivíduo ou conjunto de indivíduos para que estejam protegidos…
    25 kB (3365 palabras) - 02:05 28 oct 2023
  • que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei. Na legislação brasileira, a usucapião está prevista principalmente no Código Civil Brasileiro…
    14 kB (1725 palabras) - 15:59 29 nov 2023
  •  Nota: Este artigo é sobre a forma de habitação. Para a lei internacional que descreve um território no qual duas potências soberanas têm direitos iguais…
    9 kB (1063 palabras) - 14:29 31 ago 2023
  • A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) é uma empresa de economia mista do Governo do Estado de Minas Gerais, vinculada a Secretaria…
    5 kB (550 palabras) - 02:31 27 dic 2023
  • Minha Casa, Minha Vida (categoría Habitação no Brasil)
    instituiu uma nova Política Nacional de Habitação em 2004, cujo principal instrumento é o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado…
    22 kB (2185 palabras) - 14:32 19 feb 2024
  • pode substituir toda a legislação dos respectivos parlamentos. Em contrapartida, a legislação federal apenas substitui a legislação do estado em determinadas…
    162 kB (17 317 palabras) - 23:30 16 abr 2024
  • participado na definição das linhas políticas para habitação, reabilitação urbana e actualização da legislação sobre urbanismo. Nessa condição participou na…
    8 kB (830 palabras) - 16:27 9 sep 2023
  • Constituição brasileira de 1824 (categoría Legislação de 1824)
    varados pelas baionetas imperiais, voltaram tranquilamente para suas habitações, sem que os soldados os incomodassem. Seis tão-somente foram deportados…
    44 kB (4876 palabras) - 20:33 18 abr 2024
  • A Efetividade do direito humano à habitação em Portugal (PDF) (Dissertação). 135 páginas  «Lei que rege habitação como direito humano entra em vigor…
    19 kB (2117 palabras) - 19:13 29 ago 2023
  • funcionalismo na arquitetura. Isso ajudou, em parte, a resolver o problema da habitação, mas criou uma grande quantidade de edifícios de baixa qualidade arquitetônica…
    195 kB (22 176 palabras) - 19:29 3 abr 2024
  • partilha indústrias, infraestruturas e habitações. As áreas metropolitanas geralmente são oficializadas por legislações locais e compreendem várias jurisdições…
    6 kB (678 palabras) - 16:15 24 mar 2023
  • Iraque de 2003 a 2011. A política do governo projetada para promover habitação acessível, falhas generalizadas na governança corporativa e regulatória…
    184 kB (23 945 palabras) - 02:29 20 abr 2024
  • a aproximadamente três milhões de cidadãos sem acesso à habitação formal ou em habitações precárias: nestes números constam a população de loteamentos…
    203 kB (22 902 palabras) - 22:03 27 mar 2024
  • dezembro de 2017  «DECRETO Nº 7.469, DE 4 DE MAIO DE 2011». Portal da Legislação. Consultado em 21 de setembro de 2014. Cópia arquivada em 21 de setembro…
    137 kB (14 317 palabras) - 07:46 27 ene 2024
  • mês para funcionários públicos. O setor privado não tem mínimo, porem a legislação do trabalho prevê que trabalhadores desse setor não ganhem menos do que…
    30 kB (156 palabras) - 13:29 14 abr 2024
  • haver uma oca destinada a atividades exclusivamente masculinas. Em cada habitação moravam muitos casais com suas famílias, podendo abrigar de 50 a 200 indivíduos…
    252 kB (29 397 palabras) - 16:27 21 abr 2024
  • incluem programas de assistência social, educação pública, saúde pública, habitação social, segurança alimentar, entre outros. Essas políticas visam atender…
    21 kB (2407 palabras) - 02:55 17 ene 2024
  • abastecimento de alimentos que consome. Em resultado da crise da habitação (escassez de habitação social, aumento acentuado das rendas e dos custos dos empréstimos)…
    182 kB (21 940 palabras) - 00:37 5 abr 2024